Manifestando apelo à Ministra da Saúde que empreenda esforços visando a alteração do parâmetro utilizado pela portaria nº 930/2012, objetivando a abertura de quatro leitos de UTI Neonatal para cada mil nascidos vivos.
| Entrada | 19/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Apela à Ministra da Saúde para a ampliação de leitos UTI neonatal
Moção
14/06/2023
Apela à Ministra da Saúde que empreenda esforços para a adoção de medidas administrativas visando a alteração do parâmetro utilizado pela portaria ...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
20/06/2023
Ofício 1176/2023
Ofício
21/06/2023
OFÍCIO Nº 1082/2023/ASPAR/MS de Ministério da Saúde
Documento externo
19/07/2023