Sessões Plenárias
21ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 18/03/2026 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0668/2025
- Deputada Paulinha
Declara de utilidade pública a APAG - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE GAROPABA, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0105/2026
- Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a sede da Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina (ATASC), de Chapecó para Florianópolis, e para revogar o item 34 referente ao Município de Chapecó.
Solicitações » Votação
PIC/0045/2026
- Deputado Fabiano da Luz
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do concurso da Polícia Científica de Santa Catarina.
PIC/0046/2026
- Deputado Fabiano da Luz
Solicitando ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca dos editais da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.
MOC/0084/2026
- Deputado Emerson Stein
Manifestando ao Ministro dos Transportes, apelo para a retirada da balança de pesagem de caminhões, localizada no quilômetro 151 da Rodovia BR-101, no Município de Itapema.
MOC/0085/2026
- Deputado Carlos Humberto
Manifestado ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Senhor Guilherme Theo Rodrigues e ao Diretor de Operações da Concessionária Arteris Litoral Sul, Antonio Cesar Ribas Sass apelo para a imediata recuperação, manutenção e fiscalização das vias marginais da BR-101.
RQS/0584/2026
- Deputado Jessé Lopes
Requer prioridade de tramitação ao Projeto de Lei n. 0125, de 2026, que "altera a Lei n. 15.820, de 8 de maio de 2012, para flexibilizar as restrições legais incidentes sobre a atividade profissional dos profissionais da podologia, e dá outras providências".
Solicitações » Comunicações
IND/0165/2026
- Deputado Sérgio Guimarães
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção de ICMS nos combustíveis em Santa Catarina.
IND/0166/2026
- Deputado Rodrigo Minotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de melhorias na SC 108 no trecho entre os municípios de Anitápolis e Angelina, passando por Rancho Queimado.
IND/0167/2026
- Deputado Jessé Lopes
Dugere ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da idade limite para prestação de serviços no Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública de setenta para setenta e cinco anos.
IND/0168/2026
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina, nos termos da Lei nº 19.382/2025.
IND/0169/2026
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de melhorias dos serviços prestados pela empresa Viação Praiana no transporte coletivo intermunicipal.
IND/0170/2026
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia Admar Gonzaga, no Município de Florianópolis.
IND/0171/2026
- Deputado Pepê Collaço
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Rodovia SC-477, no Km 55,5, no Município de Itaiópolis.
IND/0172/2026
- Deputado Pepê Collaço
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na rodovia SC-480 no KM 51.