| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 18/03/2026 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Do Senhor Deputado Lucas Neves, comunicando sua mudança de partido e sua filiação ao Republicanos.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0010/2026, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 217/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da Avenida Prefeito João Brasil de Azevedo, localizada no Bairro Sorocaba, em Biguaçu, no Programa Estrada Boa.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em resposta ao Ofício GPS/DL/0023/2026, que encaminhou a Moção MOC/0050/2026, de autoria do Deputado Antídio Lunelli, por meio da qual foi solicitada a execução de obras destinadas a viabilizar a travessia segura de pedestres, bem como a implementação de melhorias na sinalização e na iluminação do trecho urbano da Rodovia BR-282/SC que divide os bairros Aririú e Bela Vista, no Município de Palhoça.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em resposta ao Ofício GPS/DL/0029/2026, que encaminhou a Moção nº 0061/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, por meio da qual são solicitadas a elaboração de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias à adequação do acesso da Rodovia BR-101/SC no município de Garopaba, bem como melhorias da sinalização e reavaliação do traçado atualmente existente.
Ministério da Saúde em resposta ao Ofício GP/DL/755/2025, que encaminhou a Moção de Apelo nº 176/2025, por meio da qual se solicita que não sejam poupados esforços para normalizar o mais rápido possível a crise referente à entrega dos medicamentos Frisium, Urbanil e Gardenal, que se encontram em desabastecimento em todo o Brasil desde fevereiro de 2025.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0028/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 18525 /PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a acerca de quantas e quais Bases, Companhias, Pelotões ou demais estruturas operacionais da Polícia Militar de Santa Catarina estão instaladas em imóveis das Prefeituras.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0016/2026, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminhando o Ofício nº 0101/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito do concurso público no âmbito Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0020/2026, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 204/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito do funcionamento ininterrupto, inclusive nos finais de semana, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso no Município de Balneário Camboriú.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0005/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 317/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito dos atendimentos, procedimentos, exames e eventual ampliação de especialidades do Hospital Ruth Cardoso no período anterior e posterior à estadualização.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0002/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 248/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito do andamento do processo de contratação para a reabilitação dos blocos de coroamento das Pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0032/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 212/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da Emenda Impositiva nº1736/2024.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0027/2026, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando o Ofício GABP/IPREV nº 027/2026, do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito de informações acerca da aplicação ou não da Lei Federal nº 15.326 para efeitos de aposentadorias no IPREV.
Autopista Litoral Sul em resposta ao Ofício GPS/DL/0020/2026, que encaminhou a Moção nº 0047/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, por meio da qual se solicita a adoção de providências urgentes na passarela localizada sobre a BR-101, no trevo da Unipraia, no Município de Itapema.
Câmara Municipal de Coronel Martins, encaminhando Moção de Apelo nº 01/2026, para que seja rejeitado o Veto encaminhado por meio da Mensagem nº 1604/2026, restabelecendo-se o Projeto de Lei nº 0160/2024, a fim de assegurar que o Estado de Santa Catarina destine, no mínimo, 30% (trinta por cento) das aquisições de gêneros alimentícios à agricultura familiar e à economia popular.
Câmara Municipal de Bandeirante encaminhando a Moção de Apelo nº 001/2026, para que seja rejeitado o Veto encaminhado por meio da Mensagem nº 1604/2026, restabelecendo-se o Projeto de Lei nº 0160/2024, a fim de assegurar que o Estado de Santa Catarina destine, no mínimo, 30% (trinta por cento) das aquisições de gêneros alimentícios à agricultura familiar e à economia popular.
Da Associação dos Assistentes de Educação de Santa Catarina - ASAESC, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0065/2026.