Requer prioridade de tramitação ao Projeto de Lei n. 0125, de 2026, que "altera a Lei n. 15.820, de 8 de maio de 2012, para flexibilizar as restrições legais incidentes sobre a atividade profissional dos profissionais da podologia, e dá outras providências".
| Entrada | 11/03/2026 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
11/03/2026
Gabinete Deputado Jessé Lopes Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
11/03/2026
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/03/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
18/03/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
19/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Apensado
20/03/2026
Anexado ao Processo PL./0125/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça