RQS/0584/2026

Requer prioridade de tramitação ao Projeto de Lei n. 0125, de 2026, que "altera a Lei n. 15.820, de 8 de maio de 2012, para flexibilizar as restrições legais incidentes sobre a atividade profissional dos profissionais da podologia, e dá outras providências".

Entrada 11/03/2026
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Subscrito por
  • Camilo Martins
  • Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -
  • Requer prioridade para apreciação do Projeto de Lei nº 0125/2026

    Requerimento

    11/03/2026

    Requer prioridade de tramitação ao Projeto de Lei n. 0125, de 2026, que "altera a Lei n. 15.820, de 8 de maio de 2012, para flexibilizar as restriçõe…

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    18/03/2026