Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Missão Vida Nova, de Xanxerê.

Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado

Extingue serventia extrajudicial instalada no distrito de Guaporanga, no Município de Biguaçu.

Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado

Dispõe sobre a organização das serventias extrajudiciais imobiliárias com atuação territorial nos municípios de Penha e de Balneário Piçarras

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação dos Municípios da Região do Alto Vale do Itajaí para Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI).

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da licença-prêmio dos servidores ativos do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das políticas referentes às questões de gênero e sexualidade nas instituições de ensino do Estado.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da minuta de Projeto de Lei para estabelecer diretrizes da política de educação especial.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa civil informações acerca da Lei Estadual n.º 18.152/2022 que institui o Programa Jovem Agricultor no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação Informações acerca do Decreto n.º 273, de 12 de setembro de 2023.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que empreenda esforços no aumento da inclusão da agricultura familiar nas cadeias produtivas de plantas medicinais.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Manifestando apelo ao Senhor Abel da Silva, Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, que empreenda esforços para restaurar a estrada municipal.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-484.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo que a revitalização da Rodovia SC-350, no trecho entre o Município de Lebon Régis e o entrocamento com a BR-116, seja inclusa no Programa Estrada Boa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a adoção de medidas administrativas visando a melhoria do sistema de distribuição da rede elétrica no Município de Piratuba.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração e ao Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina, sugerindo a concessão de reajuste salarial aos trabalhadores do CIASC.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção de um acostamento e área de escape, bem como, a revitalização da Rodovia SC-355, no trecho entre os Municípios de Catanduvas e Videira.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, ao Secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde e à Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, sugerindo a criação de novas políticas de incentivo fiscal para o setor produtivo da cadeia de produtos reciclados, bem como, que seja editado um decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e à Perita-Geral, sugerindo a designação de um médico legista para atendimento no Instituto Médico Legal, no Município de Rio do Sul.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a edição de um Decreto regulamentando a implantação da economia circular nos processos produtivos das indústrias do Estado.