Sessões Plenárias
93ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 08/10/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0735/2025
- Deputado Julio Garcia
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina - ACAMOSC.
PL./0737/2025
- Deputado Berlanda
Institui o Dia Estadual da Mãe Atípica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
PL./0738/2025
- Deputado Matheus Cadorin
Altera a Lei nº 18.203, de 2021, que "Institui a 'Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes no Estado de Santa Catarina', para incluir os Municípios de Garuva e Itapoá na rota de que trata.
RQC/0056/2025
- Deputada Luciane Carminatti
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária (ECOSOL).
RQC/0057/2025
- Deputada Luciane Carminatti
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar do Carnaval em Santa Catarina.
OFL/0096/2025
- Deputado Mário Motta
Do Senhor Deputado Mário Motta, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 08 (oito dias) dias, a contar de 26 de outubro do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Pequim/China.
Documentos
Ofício nº 1624/SCC-DIAL-GEMAT
Mensagem nº 1298, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 230/2025, que “Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado’, para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de SC”. LEI Nº 19.479, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Mensagem do Governador - Sanção
30/09/2025
30/09/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 1625/SCC-DIAL-GEMAT
Mensagem nº 1299, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 542/2025, que “Autoriza a permuta de imóveis nos Municípios de Florianópolis e Itapema”. LEI Nº 19.480, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Mensagem do Governador - Sanção
30/09/2025
30/09/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
PORTARIA COORDPJOI nº 02/2025
Defensoria Pública de Santa Catarina, em atenção à solicitação contida na moção MOC/0348/2025, de autoria do Deputado Adilson Girardi, encaminha a Portaria COORDPJOI nº 02/2025, que dispõe sobre a organização e a distribuição de senhas ao público para o atendimento inicial pelo setor de Triagem do Núcleo Regional de Joinville.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
26/09/2025
29/09/2025
Defensoria Pública de Santa Catarina
Fabio de Castro Thomazini
Defensor Público - Coordenador do Núcleo Regional de Joinville
Anexo
OFÍCIO Nº 1861/2025/ASPAR/GM
Ofício nº 1861/2025/ASPAR/GM do Ministério do Transportes em resposta ao Ofício GP/DL/1537/2025, que encaminhou a Moção nº 336/2025, por meio da qual foi solicitada a retomada e conclusão das obras de duplicação da rodovia BR-280 até o Porto de São Francisco do Sul/SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
29/09/2025
Ministério dos Transportes
Felippe Morais Arco Verde
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares - Substituto
Anexo
OFÍCIO N° 1847/2025/ASPAR/GM
Ofício n° 1847/2025/ASPAR/GM do Ministério dos Transportes, em resposta ao Ofício GP/DL/1551/2025, que encaminhou a Moção nº 0338/2025, a qual manifesta apelo pela recomposição do orçamento do DNIT, a fim de assegurar os investimentos em obras nas malhas viárias federais em território Catarinense.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
29/09/2025
Ministério dos Transportes
Felippe Morais Arco Verde
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares - Substituto
Anexo
Ofício presidencial nº 352/2025
Ofício presidencial nº 352/2025, da FECAM, em resposta ao Ofício GP/DL/1316/2025, por meio do qual foi solicitada manifestação acerca do Projeto de Lei nº 0231/2025, que “Institui o Programa de Saneamento Catarinense e estabelece diretrizes para a universalização dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de Santa Catarina”.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
30/09/2025
Federação Catarinense de Municípios - FECAM
Topázio Silveira Neto
Prefeito de Florianópolis
Anexo
Ofício nº 2464/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0874/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1369/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da liberação de recursos financeiros para a execução das obras do binário da Avenida Osvaldo Reis - Trecho 2 - no Município de Itajaí.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2463/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0873/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1364/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da liberação de recursos para a pavimentação e recapeamento de ruas no perímetro urbano de Ituporanga.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2465/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0875/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1370/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da liberação de recursos financeiros para a execução da terceira etapa da obra de implantação da Avenida Martin Luther, Município de Balneário Camboriú.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2462/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0872/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1368/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da Rua Evaldo Prim, no Distrito Industrial, bairro Nossa Senhora de Fátima, em Ituporanga.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2466/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0876/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1371/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da liberação de recursos financeiros para a reurbanização e requalificação da pavimentação asfáltica da Avenida Vereador Domingos Fonseca, em Balneário Camboriú.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2469/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0879/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2442/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma e regularização da E.E.B. Presidente Roosevelt, localizada no bairro de Coqueiros, em Florianópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2461/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0863/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1363/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da liberação de recursos financeiros para implantação da Estrada MEVEPI, Município de Balneário Piçarras.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2471/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0939/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2439/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e ampliação da EEB João José de Souza Cabral.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2467/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0877/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1372/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica do Trecho 3 da Avenida Presidente Kennedy, incluindo calçadas e dispositivos de acessibilidade, no Município de Rodeio.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2472/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0940/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2440/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e ampliação da EEB Manoel Estevão Furtado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2475/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0946/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2435/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e ampliação do Centro de Educação Profissional Vidal Ramos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2473/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0941/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2438/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de obras de melhoria na EEB Professor Clementino Britto.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2476/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0947/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2433/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de parque infantil na EEB Odir Zanelatto.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2468/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0897/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 1365/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras de revitalização e melhorias na Rodovia SC-418, no trecho entre São Bento do Sul e Campo Alegre.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2477/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0948/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2432/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de parque infantil na EEB Nilo Peçanha.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2470/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0934/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2444/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma na E.E.B. Eng. Annes Gualberto, Município de Braço do Norte.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2478/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0935/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2411/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma da E.E.B. Prof. Celso Rilla, situada no Município de Irati.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
30/09/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
OFÍCIO Nº 3651/2025/DGI/GAGI/GPPR
Ofício nº 3651/2025/DGI/GAGI/GPPR, da Presidência da República, em resposta ao Ofício GP/DL/1689/2025, que encaminhou a Moção n° 359/2025, por meio da qual foram solicitadas as providências necessárias para que sejam executadas obras de manutenção, em caráter emergencial, nos trechos críticos da Rodovia BR-153.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
30/09/2025
01/10/2025
Presidência da República
Paulo Cangussú André
Diretor de Gestão Interna
Anexo
Ofício presidencial nº 353/2025
Ofício presidencial nº 353/2025, da Fecam, em resposta ao Ofício GP/DL/1062/2025, no qual foi solicitada manifestação acerca do Projeto de Lei nº 0318/2025 , de autoria do Deputado Thiago Morastoni, que autoriza os Municípios do Estado de Santa Catarina a destinarem, de forma complementar, recursos oriundos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para investimentos em videomonitoramento na rede de iluminação pública.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
30/09/2025
01/10/2025
Federação Catarinense de Municípios - FECAM
Topázio Silveira Neto
Presidente da FECAM
Anexo
Ofício nº 2474/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0944/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2434/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de parque infantil na EEB General Osório.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2025
01/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
MOÇÃO Nº 0032/2025
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho encaminhando a Moção de Apelo n° 0032/2025, por meio da qual solicita ao Governo do Estado de Santa Catarina e à Assembleia Legislativa de Santa Catarina que unam esforços e implementem medidas efetivas de apoio à cadeia produtiva do leite, em defesa da agricultura familiar e da manutenção desta atividade fundamental para o Estado e para o Brasil.
Correspondências Diversas
11/09/2025
22/09/2025
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho
Juliano de Almeida
Presidente da Câmara
Anexo
Recursos do Orçamento da União - Execução Orçamentária
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha informações acerca de transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis, referente ao mês de agosto de 2025.
Correspondências Diversas
15/09/2025
15/09/2025
Câmara dos Deputados
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretoria da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Anexo
Ofício - Presidência Nº 80/2025
Ofício - Presidência nº 80/2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Abelardo Luz, encaminhando a Moção de Apelo nº 51/2025, para que seja pautada e debatida a criação de um Piso Salarial Estadual específico para os condutores de ambulância e motoristas de veículos destinados ao transporte de pacientes, como forma de garantir dignidade profissional, valorização da categoria e melhoria na prestação do serviço público de saúde.
Correspondências Diversas
16/09/2025
18/09/2025
Câmara Municipal de Vereadores de Abelardo Luz - SC
Armindo Andreis
Presidente da Câmara
Anexo
Moção de Apelo N. 63/2025
Câmara Municipal de Vereadores de Saudades encaminhando Moção de Apelo n° 63/2025, por meio da qual solicita a união de esforços a fim de desenvolver e implementar ações efetivas de apoio à cadeia produtiva do leite, em defesa da agricultura familiar, da produção local e da continuidade de uma atividade essencial para a soberania alimentar, o desenvolvimento rural e a sustentabilidade econômica de Santa Catarina e do Brasil.
Correspondências Diversas
17/09/2025
29/09/2025
Câmara Municipal de Vereadores de Saudades
Claudemir Brescovitz
Presidente da Câmara
Anexo
MOÇÃO N.º 22/2025
Câmara Municipal de Vereadores de São José do Cedro, encaminhando a Moção de Apelo nº 22/2025, por meio da qual solicita a adoção de medidas urgentes para o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de São José do Cedro e em toda a região do extremo oeste de Santa Catarina, em razão de sua localização fronteiriça e dos desafios específicos de segurança pública.
Correspondências Diversas
18/09/2025
18/09/2025
Câmara Municipal de Vereadores de São José do Cedro - SC
Julio Cesar Rubin
Presidente da Câmara
Anexo
OF. CMVA N° 128/2025
Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta encaminhando a Moção de Apelo n° 11/2025, por meio da qual se solicita a não redução do preço do litro de leite pago aos produtores rurais, bem como a limitação da importação de leite e derivados.
Correspondências Diversas
18/09/2025
18/09/2025
Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta
Tiago Leandro Moserle
Presidente da Câmara
Anexo
DILIGÊNCIA CRÍTICA ao Projeto de Lei nº 0367/2025
Federação Catarinense de Balonismo encaminha análise crítica ao Projeto de Lei nº 0367/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, que dispõe acerca de requisitos complementares de segurança à prática de balonismo no território catarinense.
Correspondências Diversas
29/09/2025
29/09/2025
Federação Catarinense de Balonismo
Gabriel Rocha
Vice-Presidente da Federação Catarinense de Balonismo
Anexo
OFÍCIO Nº 139/2025/SG/PRES/CMR
Ofício nº 139/2025/SG/PRES/CMR, da Câmara de Vereadores de Rodeio, encaminhando a Moção nº 33/2025, em apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 0202/2025, de autoria da Deputada Paulinha, que assegura, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o direito à cesariana eletiva a partir da 39ª (trigésima nona) semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando a gestante optar pelo parto normal.
Correspondências Diversas
29/09/2025
29/09/2025
Câmara de Vereadores de Rodeio
Maristela Fava Cristofolini
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício eletrônico nº 17508/2025
Do Supremo Tribunal Federal - STF, encaminhando decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.811, que, por unanimidade, referendou medida determinando a suspensão na forma do art. 21 da Lei 9.868/1999, dos processos que discutem a constitucionalidade do art. 28-A, XV, da Lei Estadual nº 14.675/2009, até manifestação definitiva daquela Corte ou decisão em sentido contrário.
Correspondências Diversas - DL
05/09/2025
05/09/2025
Supremo Tribunal Federal
Luís Roberto Barroso
Presidente
Anexo
Ofício SEF/GABS n. 734/2025
Da Secretaria de Estado da Fazenda, encaminhando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º bimestre de 2025 e o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025 do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas - DL
30/09/2025
02/10/2025
Secretaria de Estado da Fazenda
Cleverson Siewert
Secretário de Estado da Fazenda
Anexo
Ofício nº 1321/2025
Da Câmara de Vereadores de Joinville, encaminhando Moção aprovada naquela Casa Legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 0202/2025.
Correspondências Diversas - DL
03/10/2025
06/10/2025
Câmara de Vereadores de Joinville
Diego Machado
Presidente
Anexo
OFICIO N°. 82/{2025}/CMG/SC
Da Câmara de Vereadores de Guatambu, encaminhando Moção, aprovada naquela Casa Legislativa, solicitando melhorias na Escola de Ensino Fundamental Agilberto Zandavalli.
Correspondências Diversas - DL
26/10/2025
02/10/2025
Câmara de Vereadores de Guatambu
Edissom Taffarel
Presidente
Anexo