Sessões Plenárias
93ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 08/10/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
MPV/0267/2025
- Governador do Estado
Revoga o § 2º do art. 5º e o inciso VI do caput do art. 7º da Lei nº 18.672, de 2023, que institui o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC) e a assistência financeira para o pagamento das mensalidades dos cursos de graduação frequentados por estudantes em instituições de ensino superior que especifica e estabelece outras providências.
PL./0444/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de Romelândia.
PL./0445/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Itapiranga.
PL./0454/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Siderópolis.
PL./0521/2025
- Deputado Camilo Martins
Declara de utilidade pública Associação de Moradores Mar Aberto (AMMA), de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0615/2025
- Deputado Oscar Gutz
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia Sassafrás - AGÊNCIA SASSAFRÁS com sede no município de Rio do Sul/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Solicitações » Votação
PIC/0302/2025
- Deputado Carlos Humberto
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Delegado-Geral da Polícia Civil, informações acerca dos processos criminais e procedimentos investigativos sobre suposta coordenação de invasões e crimes ambientais nas ocupações acampamento Pepe pereira, Carlos Marighella e Bela vista.
PIC/0303/2025
- Deputado Neodi Saretta
Solicitando à Perita-Geral da Polícia Científica de Santa Catarina, informações acerca da contratação de peritos para a unidade da Polícia Científica em Concórdia.
MOC/0375/2025
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Manifestando ao Ministro das Cidades, apelo pela viabilização de mecanismos de desconto ou quitação facilitada nos contratos de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida.
MOC/0376/2025
- Deputado José Milton Scheffer
Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária e ao Presidente da Conab, apelo para que empreendam esforços para a retomada do Contrato de Opção de Venda e Prêmio de Escoamento da Produção.
Solicitações » Comunicações
IND/1044/2025
- Deputado Adilson Girardi
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que realize a construção de uma escola de ensino médio no bairro Morro do Meio, no Município de Joinville.
IND/1045/2025
- Deputado Adilson Girardi
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que o Estado assuma integralmente a execução da obra do Contorno Viário Norte no Município de Videira.
IND/1046/2025
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma passarela ou passagem subterrânea de pedestres na Rodovia SC-108, no Município de Guaramirim.
IND/1047/2025
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e melhorias da quadra de esporte e na infraestrutura da Escola Estadual Básica Francisco Maciel Bageston no Município de Paial.
IND/1048/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um veículo para Secretaria de Saúde do Município de Schroeder.
IND/1049/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização a aquisição de uma colhedora de forragem (ensiladeira), para o município de Presidente Nereu.