Sessões Plenárias

23ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 04/04/2023 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da revogação do art. 2º da Portaria nº 2397/2022, portaria esta que proibia a venda de bebida alcóolica nas dependências das escolas estaduais.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da falta de visibilidade no trevo de acesso ao Município de Itá, na interseção da SC-283 com a SC-154.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca das obras e serviços de melhorias na infraestrutura de segurança predial do centro de atendimento socioeducativo, do Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca das receitas geradas com a venda de armas de fogo, nos últimos 4 anos.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário da Fazenda, informações acerca das emendas impositivas a entidades sem fins lucrativos.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, informações acerca das obras de reformas e melhorias nos hospitais da rede própria da Secretaria de Estado da Saúde

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da disponibilidade de leitos para internação de jovens em tratamento para depressão.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Comandante-Geral do 12º e 31º Batalhão da Polícia Militar, pela ação que resultou na prisão de dois homens com porte de drogas, armas e dinheiro no município de Bombinhas.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Senhor Anderson de Carvalho Nandi, Presidente da Associação de Bombeiros Voluntários de Jaguaruna, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Senhor Adilson Baldissera, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do município de São Miguel do Oeste.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Manifestando aplauso a Equipe Quarteto Ada Lovelace, e toda a comunidade escolar do IFSC - Campus Chapecó, por ser a única equipe de Santa Catarina selecionada para o programa Power4Girls.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aplauso ao Prefeito Volnei José Morastoni e o Presidente da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí, Senhor Paulo Henrique Dalago Muller, pela organização do evento The Ocean Race.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo à Ministra da Saúde, para que as vacinas contra herpes-zoster, aprovadas pela regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, sejam incluídas no Programa Nacional de Imunizações- PNI e disponibilizadas nos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais - CRIE.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso aos Policiais Civis, pela Operação "Lockdown", realizada com o objetivo de reprimir o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Senhor Claudemir Fodi, Presidente Executivo da Banana Brasil, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso ao Guarda Patrimonial e Bombeiro Comunitário André Luiz Vieira Campos e a Professora Edvania Pereira Almeida, pela rápida e corajosa ação em favor da vida de um aluno da Escola Municipal Mara Luíza Vieira Liberato, no Município de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Atleta Lucas Protásio, pelas conquistas das medalhas de ouro no campeonato Sul-Americano de Jiu-jitsu.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Prefeito de Curitibanos, Senhor Kleberson Luciano Lima, por assumir a presidência da Associação dos Municípios da Região do Contestado - Amurc.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Radialista e Ex-Deputado Álvaro Correia, pela passagem do seu aniversário.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, de Lages, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade, e pela nova diretoria eleita para a gestão 2023-2024.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do Município de São Ludgero, Senhor Celito Schilickmann, pela posse da nova gestão de 2023-2024 da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Sócio-Administrador da Metal Group Participaçoes Ltda, Senhor Renato de Barros Feres, por ter sido eleita uma das melhores empresas para trabalhar, em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao CEO da Softplan Planejamento e Sistemas, Senhor Eduardo Smith, por ter sido eleita uma das melhores empresas para trabalhar, em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à Direção do Colégio Cônsul Carlos Renaux, do Município de Brusque, pelos prêmios conquistados nas Nações Unidas, como melhor Escola em evento de simulações.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, o Senhor Maurício Gariba Júnior, para que empreenda esforços para a instalação de aparelhos de ares-condicionados nas salas do Câmpus Canoinhas.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Manifestando aplauso ao Instituto Federal de Santa Catarina -IFSC, por obter a melhor classificação entre os Institutos Federais do País, segundo o Índice Geral de Cursos, divulgado pelo Ministério da Educação.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aplauso ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, pela Operação Lockdown.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, pela posse da nova diretoria, eleita para o biênio 2023-2024.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso ao Pastor e Presidente da Igreja Verbo da Vida, de Blumenau, Senhor Adalberto Fernandes, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à Presidente do Lions Clubes São Miguel do Oeste Universidade, Senhora Ângela Long, pelos serviços prestados ao Município de São Miguel do Oeste.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Senhor Abílio Simon, Presidente da Lions Club do município de São Miguel do Oeste, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à Presidente do Lions Clubes São Miguel do Oeste Universidade, Senhora Fabiana Vidor, pelos serviços prestados ao Município de São Miguel do Oeste.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso ao Senhor Jedivaldo Carlos de Brito, por sua importante contribuição à sociedade Catarinense, como consultor empresarial, mentor e estrategista na área de vendas de alto impacto.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso a Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Veronese, senhora Eliese Karczewsk, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Guarda Patrimonial da Escola Municipal Maria Luiz Vieira, senhor André Luiz Vieira de Campos, pelo salvamento de um aluno com parada cardiorrespiratória.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Tenente-coronel Fábio Collodel, Comandante do 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Tubarão, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso a Diretora do Colégio Coração Feliz no município de Tubarão, senhora Cláudia Pereira Fernandes, pelo desempenho da equipe de Robótica AnonymousRob, que conquistou o 3º lugar no torneio Nacional de Robótica, em Brasília.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Jornalista Paulo Alceu, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Atleta Isac da Rosa de Souza, pela conquista de integrar a Seleção Brasileira de Karatê.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando aplauso ao Comandante-geral da Polícia Militar, pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando aplauso a Senhora Maria do Carmo Rodrigues Passos de 93 anos, que há mais de 50 anos vende balas de goma para complementação de sua renda na cidade de Lages.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que construa uma passarela na BR-282, próximo ao Lages Garden Shopping, no Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Delegado de Polícia Fernando Callfass, pela Operação "Difron Segura".

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Senhor Lucian Fernando dos Santos, Sócio Administrativo Destilaria The Green Vault, de Itajaí, pelo Gin premiado como um dos melhores do mundo.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, senhora Deputada Federal Caroline de Toni, que não meça esforços no sentido de lutar contra a importação de maçã proveniente da China, uma vez que prejudicará a economia da Serra catarinense.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Prefeito do Município de Laguna, senhor Samir Azmi Ibrahim Muhammad Ahmad, que vete o Projeto de Lei, que visa flexibilizar o uso de fogos de artifício com ruído, uma vez que prejudica a saúde de crianças, com transtorno do espectro autista, idosos e animais.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura - DNIT, que seja instalada passarela de pedestres na rodovia BR-282, na altura do trevo da Copercampos, no município de Campos Novos.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Esporte informações acerca da elaboração, publicação e execução do edital 2023 do Bolsa-Atleta de Santa Catarina.

Solicitações » Deferimento

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Lages pela organização do Festival da Colheita do Pinhão 2023.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ascurra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipumirim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Domingos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Seara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araquari pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Seara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araquari pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ascurra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipumirim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Domingos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Negrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palhoça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargeão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Pedro de Alcântara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santiago do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bela Vista do Toldo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Abdon Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Celso Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Forquilhinha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iraceminha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapoá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de José Boiteux pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbó Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tunápolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vitor Meireles pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São João do Itaperiú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capivari de Baixo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipuaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Arabutã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Cristovão do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Sangão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ponte Alta do Norte pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Macieira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cordilheira Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Seara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargem Bonita pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campos Novos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araquari, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL do município de Irani, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do Município de Barra do Sul, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Itaiópolis, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a Senhora Cristiane Pagotto, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Xaxim, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando Presidente da Agência de Microcrédito Solidário do Alto Uruguai Catarinense - CRECERTO, Senhor Márcio Cesar Rossini, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o senhor Décio Gratner, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai Catarinense - Sintraf, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Balneário Camboriú, Senhor Rafael Felipe de Souza, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Seara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Arabutã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipuaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Macieira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapoá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Domingos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipumirim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ascurra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araquari pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Seara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Apoio ao Turismo Marítimo de Navios de Cruzeiros

Solicitações » Comunicações

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, e ao Presidente da Fundação Catarinense de Esporte - FESPORTE, sugerindo a regulamentação do art. 87 da Lei Complementar 170, que trata do Desporto Educacional no Sistema Estadual de Educação.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, sugerindo que envidem esforços necessários para convocar os candidatos excedentes do Concurso Público Edital nº 001/SAP/SC/2019, para que sejam efetivamente nomeados e empossados no cargo.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo que seja executado um plano de ação visando a recuperação das instalações e equipamentos do Centro Catarinense de Reabilitação, localizado no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação na estrutura da Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, no município de Itapema.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo revitalização da Rodovia Estadual SC-477, no trecho que liga o município de Papanduva a Canoinha.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo agilidade e a conclusão das obras da E.E.B. Cacilda Guimarães, no município de Vidal Ramos.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Policia Militar de Santa Catarina, sugerindo a criação de um Posto da Polícia Militar Rodoviária na rodovia SC 410, entre os Municípios de Tijucas e Nova Trento.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, sugerindo a instalação de rede de distribuição e armazenamento de água para localidade de Nova Alemanha, no município de Imbuia.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a manutenção e finalização da recuperação da SC-443 no município de Nova Veneza/SC.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Fazenda sugerindo o envio de Projeto de Lei que institua um novo Programa de Recuperação Fiscal - Refis.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a instalação de parques infantis nas escolas estaduais pertencentes à Coordenadoria Regional de Educação de Lages - CRE/ Lages.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Segurança Pública sugerindo o retorno, em período integral, das atividades presenciais do Departamento Nacional de Trânsito - Detran, bem como o aumento do efetivo para suprir as demandas existentes nos municípios da Região Serrana.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a instalação de 6 parques infantis nas escolas estaduais pertencentes à Coordenadoria Regional de Educação de São Joaquim.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a aquisição de um aparelho de ultrassom, a ser utilizado na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizado no Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Agricultura e ao Secretário Executivo da Aquicultura e Pesca sugerindo a urgente reabertura do centro de criação de alevinos de peixes nativos, localizado no Município de Painel.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a implantação de 5 centros de reabilitação, com hidroterapia, pilates e fisioterapia, na Serra catarinense.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde sugerindo o envio de projeto de lei visando à criação e organização administrativa e funcional da Coordenadoria do Bem-estar Animal - Coobea.