| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 04/04/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Jair Miotto
Do Senhor Deputado Jair Miotto, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista, Constituída pelo Ato da Presidência nº 014-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista, Constituída pelo Ato da Presidência nº 014-DL, de 2023.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0037/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 1365/2023/SAP/COJUR, da Consultoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito do Edital nº 001/2019 e do efetivo de Policiais Penais no Sistema Prisional catarinense.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0032/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício/GABS nº 0539/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da falta de professores na Escola Estadual Professor José Arantes, Município de Camboriú.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0048/2023 - de autoria do Deputado Marcos José de Abreu - contendo informações a respeito das abordagens durante as festas de carnaval no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0157/2023 encaminha o Ofício/Gabs nº 0562/2023, da Secretaria de Estado da Educação (SED), contendo informações a respeito da parceria entre a SED e a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc), a fim de recuperar a rede elétrica das escolas públicas estaduais.
Em resposta à Moção nº 0157/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 47/2023/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete o Ofício nº 01/2023/SAS/DIHA, da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária, contendo informações a respeito do manifesto de apelo pela viabilização de convênios que garantam que as famílias de baixa renda tenham acesso aos programas habitacionais vigentes com o intuito de implantação do Lotea
Ofício em resposta ao Ofício nº GP/DL/0066/2023, que encaminhou o Requerimento nº 0240/2023, solicitando informações acerca do fornecimento de energia elétrica nas propriedades rurais do Município de São João do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0090/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 216/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete a Informação GETRI nº 068/2023, da Diretoria de Administração Tributária, contendo informações a respeito da sugestão de que as vinícolas optantes pelo Simples Nacional recebam a mesma porcentagem de crédito das vinícolas maiores.
Em resposta à Indicação nº 0146/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, contendo informações a respeito da sugestão de fiscalização e intervenção na entrada do alho argentino no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0159/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, contendo informações a respeito da conclusão do processo SIE 00014867/2022, que se refere ao processo licitatório para execução da obra de restauração com aumento de capacidade da Rodovia SC-477, trecho entre os Municípios de Canoinhas e Major Vieira e o entroncamento com a BR-116.
Em resposta à Indicação nº 0023/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0586/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das bolsas universitárias previstas no Programa Universidade Gratuita para que sejam estendidas às instituições particulares de educação superior.
Em resposta à Indicação nº 0178/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0580/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da sugestão de melhorias estruturais na EEB Leopoldo José Guerreiro, Município de Bombinhas.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0045/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminhando o Ofício nº 0480/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Ofício nº 0255/2023, da Gerência de Convênios, contendo informações a respeito do repasse de recursos para aquisição de um tomógrafo para a Fundação Hospitalar Doutor José Athanásio, Município de Campos Novos.
Em resposta à Moção nº 0103/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o OF/PMSC/2023/18039, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete o OF/PMSC/2023/16400 contendo informações a respeito da ação durante uma operação realizada, no bairro Vila Aparecida, Município de Florianópolis, que resultou na morte de um animal doméstico.
Em resposta à Indicação nº 0126/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando a CT/D - 0420, da Companhia Catarinense de Água e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito da sugestão de redução da tarifa de esgoto em todos os municípios catarinenses administrados pela CASAN.
Em resposta à Indicação nº 0179/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0579/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias estruturais na EEB Alexandre Guilherme Figueiredo, Município de Balneário Piçarras.
Em resposta à Indicação nº 0151/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o OF/PMSC/2023/18338, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete Manifestação nº 005/CORREG-G/PMSC/2023, da Corregedoria-Geral, contendo informações a respeito da inclusão de acesso rápido, no site da Instituição, para denúncias à Corregedoria da Polícia Militar.
Do Instituto Lions da Visão LD-9, encaminhando documentação referente ao OF. 0008/2022.
Do Instituto Nacional Elogistica Reversa - INER, encaminhando para conhecimento o Programa "Lixo Zero Social 10" - Sistema Iner de Resíduos Sólidos.
Do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, encaminhando para conhecimento o acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI n. 5026235-07.2022.8.24.0000, que trata da inconstitucionalidade dos arts. 76 e 79 da Lei Complementar Estadual nº 777, de 14 de dezembro de 2021.
Da Confederação do Elo Social Brasil, encaminhando para conhecimento projeto de Criação e implantação nacional do CSRP - Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social.