Institui a Rota Turística das Águas Termais no Estado de Santa Catarina.

Altera a Lei Complementar nº 90, de 1993, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário

Eleva a entrância de Promotorias de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, alterando a Lei Complementar nº 715, de 2018

Eleva a entrância de Promotorias de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, alterando a Lei Complementar nº 715, de 2018

Altera o § 1º do art. 45 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para dispor sobre a convocação de suplente de Deputado

Revoga o art. 13 da Lei Complementar nº 809, de 2022, que "Dispõe sobre os Fundos Rotativos do Sistema Penal do Estado e estabelece outras providências"

Institui o Programa Universidade Gratuita e estabelece outras providências.

Altera a Resolução nº 002, de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 2015, para transformar cargos de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Altera a Resolução n° 01, de 2006, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências"; e a Resolução n° 002, de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", convalidadas pela Lei Complementar n° 642, de 2015, para o fim de criar a estrutura da Corregedoria Parlamentar, da Secretaria da Mulher, da Secretaria da Família e das Bancadas Regionais.

Altera a Lei Complementar nº 422, de 2008, que "Institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências", com o fim de priorizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica.

Dispõe sobre as sanções a serem aplicadas às pessoas jurídicas de direito privado, operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade de internações em hospitais ou clínicas médicas no Estado de Santa Catarina.

Dispõe sobre a disponibilização de acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos.

Declara o evento "MARCHA PARA JESUS" patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado de Santa Catarina

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canelinha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade

Institui o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES) e a assistência financeira para o pagamento das mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação frequentados por estudantes em instituições de ensino superior que especifica e estabelece outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Centro Cultural Lilly Bremer (CCLB) do Município de Rio do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Pró Brejaru, de Palhoça, para Associação Laura dos Santos, de Palhoça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Catarinense de Autismo (ASCA), de Balneário Camboriú, para Federação das Amas de Santa Catarina (FEAMAS), de Balneário Camboriú

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da quantidade de registros de Boletim de Ocorrência relacionados com práticas fraudulentas na realização de empréstimos consignados no Estado.

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional informações acerca da lotação nos presídios dos Municípios de Joinville e Chapecó.

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da disponibilidade de equipamentos para o atendimento às pessoas obesas na rede pública de saúde.

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca do efetivo lotado na referida Secretaria.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das escolas estaduais.

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca dos procedimentos adotados pela Secretaria em relação aos casos de interrupção legal da gravidez.

Solicitando ao Delegado-geral da Polícia Civil informações acerca da ciência do mesmo à respeito da Cartilha de Atenção Humanizada às meninas e mulheres em situação de interrupção legal da gravidez.

Manifestando aos familiares do Senhor Ib Silva pesar por seu falecimento.

Manifestando aplauso ao Senhor Hilário Junior dos Santos, Coordenador do curso de Publicidade e Propaganda da Unochapecó, pelos vinte anos de fundação e atuação do referido curso.

Manifestando aplauso ao Senhor Carlos Rogério Schmitt, Proprietário da Moendão Cachaçaria, pela conquista da medalha de ouro no Festival de Jandaia do Sul como melhor Cachaça do concurso.

Manifestando aplauso ao Senhor Marcus Sanvido, Pastor da Igreja Amparo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso à Senhora Daniela Melgaço por ter sido empossada Defensora Pública.

Manifestando aplauso à Senhora Raissa Mariana Scalada Viana pela posse como Defensora Pública.

Manifestando aos familiares da Senhora Elyzandra dos Santos Farah pesar por seu falecimento.

Manifestando aplauso ao Senhor Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil, pelo Prêmio Aeroportos Sustentáveis, concedido ao Aeroporto Internacional de Florianópolis pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Manifestando aos familiares do Senhor Érico Gielow Neto, Ex-Prefeito do Município de Luiz Alves, pesar por seu falecimento.

Manifesta aplauso ao Senhor Reginaldo Demétrio pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Braço do Norte.

Manifestando aplauso à Atleta Isadora Hosterno Di Bernardi pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Sul-americano de Ginástica Aeróbica.

Manifestando aplauso à Senhora Katia Maria Tonioti, Presidente da Associação Empresarial, do Município de Balneário Camboriú, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso à Senhora Ivete Maria Teles Pimenta, Presidente da Associação Assistencial Perpétuo Socorro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Balneário Piçarras.

Solicitando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações informações acerca da ausência da cobertura de sinal de telefonia móvel no Bairro Rio Cerro II, no Município de Jaraguá do Sul.

Solicitando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações informações acerca da viabilidade da implantação de sinal de telefonia móvel no Bairro Rio Branco, no Município de Guaramirim.

Solicitando ao Diretor-Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento informações acerca de investimentos da estatal na empresa de laticínios Sabor da Serra.

Solicitando ao Senhor Laudelino de Bastos e Silva, Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, informações acerca da presença de coloração anômala no corpo hídrico da Lagoa Peri, no Município de Florianópolis.

Solicitando ao Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina informações acerca da coloração anômala da Lagoa do Peri, localizada no Município de Florianópolis.

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30 - Belém/Pará 2025.

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial, do Município de Guaramirim, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial, dos Municípios de Jaguaruna e Sangão, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial, do Município de Maravilha, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial, do Município de Mafra, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial, do Município de Ituporanga, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial, do Município de Campo Alegre, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços, do Município de Anchieta, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial, do Município de São Joaquim, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial, do Município de Rio Fortuna, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Praia Grande pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Paial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Corupá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Alto Bela Vista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Treviso pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santo Amaro da Imperatriz pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bocaina do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Luiz Alves pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Palmeira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Entre Rios pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jupiá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Penha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Praia Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Saltinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Terezinha do Progresso pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Bernardino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São João Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Balneário Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cunha Porã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Frei Rogério pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Grão Pará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibiam pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Iomerê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Irineópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Trombudo Central pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jacinto Machado pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pouso Redondo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Agrolândia pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Água Doce pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jaraguá do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São José do Cedro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Faxinal dos Guedes pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Lourenço do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Abelardo Luz pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Erê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Maravilha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Ponte Serrada pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Concórdia pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Rio das Antas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Laguna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Bocaina do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Praia Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Penha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Jupiá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Entre Rios pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Bom Jesus do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Bom Jesus pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Palmeira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Luiz Alves pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Saltinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Cunha Porã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Santa Terezinha do Progresso pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Grão Pará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Ibiam pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Iomerê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Frei Rogério pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Balneário Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de São Bernardino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de São João Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Sindicato da Indústria da Construção de Blumenau pela eleição e posse de sua nova diretoria.

Cumprimentando o Senhor Willian Valdeley Marques, 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, pela obtenção da primeira colocação no curso de formação de Sargentos.

Cumprimentando o Senhor Genuir Afonso Batistoni, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaborá, pela passagem do quadragésimo nono aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando a Senhora Ivana Roman, Sócia da Rádio Difusora, localizada no Município de Maravilha, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Paial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santo Amaro da Imperatriz pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São João Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Palmeira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Bom Jesus do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Penha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando a Senhora Christiane Buerger, Diretora da Ártico Indústria de Refrigeração, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial Empresarial, do Município de Guarujá do Sul, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Saltinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando a Jurista Quitéria Tamanini Vieira Péres pela posse na Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, sugerindo a doação de um imóvel da empresa pública para o Município de Agronômica.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura e Pesca, sugerindo o oferecimento de cursos para a utilização de tratores, com segurança, no interior das propriedades rurais.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo envidar esforços administrativos objetivando a realização de obras e benfeitorias na Escola de Educação Básica Professora Elvira Faria Passos, localizada no Município de São João do Itaperiú.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Presidente do Instituto do Meio ambiente, sugerindo ampliar a frequência do monitoramento e fiscalização do corpo hídrico da Lagoa do Peri, no Município de Florianópolis.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a abertura de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos para as comunidades quilombolas nos Municípios de Campos Novos e Abdon Batista.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a adoção urgente de medidas administrativas, objetivando a realização de obras para recuperação da cabeceira da ponte sobre o Rio Jacutinga, no Município de Arabutã.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a cessão dos espaços da Rede Estadual de Ensino à Rede Municipal de Ensino.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de uma boca de lobo na Rodovia SC-406, no Município de Florianópolis.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo um estudo de viabilidade com a finalidade de ampliar o número de funcionários terceirizados que executam os serviços de limpeza na Escola de Educação Básica Maria Rita Flor, localizada no Município de Bombinhas.