| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/07/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Governador do Estado
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis e estabelece outras providências
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0293/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 1250/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da relação de exames que são oferecidos nos hospitais estaduais.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0284/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício/Gabs nº 1718/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da obra de reparo e melhoria na quadra poliesportiva da Escola Estadual São João Batista, Município de Capivari de Baixo.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0178/2023, de autoria do Deputado Sergio Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1811/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da Carteirinha de Estudante e de Professores.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0286/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício/Gabs nº 1833/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito dos termos da contratação dos laboratórios Maker para atuarem na rede pública estadual de educação.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0275/2023, de autoria do Deputado Marcos José Abreu, encaminha o Ofício/Gabs nº 1825/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito dos termos da obra na Escola de Educação Básica Júlio da Costa Neves, Município de Florianópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0274/2023, de autoria do Deputado Marcos José Abreu, encaminha o Ofício/Gabs nº 1721/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Severo Honorato da Costa, Município de Florianópolis.
Processo Legislativo OF./0014/2022 sobre a Utilidade Pública da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD).
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0280/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminhando o Ofício nº 1274/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito do número de pacientes inseridos no SISREG para procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022, e no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0279/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício nº 1275/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito do número de pacientes inseridos no SISREG aguardando procedimentos hospitalares e ambulatoriais no dia 31 de maio de 2023
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0295/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 439/2023/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete documentos contendo informações acerca dos recursos para financiamento de programas, projetos e atividades de proteção e socioeducativas, voltados ao atendimento de crianças e adolescentes nos últimos 5 anos.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0153/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1830/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações a respeito da estrutura de segurança em âmbito escolar.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0262/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito do Programa Escola Mais Segura: a) Ofício/Gabs nº 1593/2023, da Secretaria de Estado da Educação; e b) Ofício OF/PMSC/2023/52756, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0294/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1914/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações a respeito do número de refeições lançadas diariamente e por turno no SISGESC, nas escolas estaduais.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0024/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 10682023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das obras de revitalização da Rodovia SC-305, que liga os Municípios de São Lourenço do Oeste a Campo Erê
O Secretário de Estado da Casa Civil, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0271/2023, de autoria do Deputado Gerri Consoli.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0291/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminha o Ofício nº 1308/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da Febre Maculosa no âmbito do Estado
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0287/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1289/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da lista de espera de pacientes que aguardam por procedimento eletivo de Artroplastia Total Primária do Quadril Não Cimentada, na Região da Grande Florianópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0283/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício/Gabs nº 1954/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da obra de reparo e melhoria na quadra poliesportiva da Escola Estadual São João Batista, Município de Capivari de Baixo
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0272/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0273/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0267/2023, de autoria do Deputado Mário Motta.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0282/2023, de autoria do Deputado Mário Motta.
Documento do Desembargador do Tribunal de Contas, João Henrique Blasi, no qual encaminha a documentação que instrui o PLC/0001/2023, encaminho a correspondente repercussão financeira e reserva orçamentária, com alcance até o ano de 2025. Incluir no Processo PLC 0001/2023
Manifestando sobre alguns pontos que considera extremamente preocupantes, atualmente incluídos no Projeto de Lei que institui e regulamenta o Programa Universidade Gratuita