Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canelinha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
| Entrada | 15/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18659 de 21/07/2023 - DOE 24/07/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.066 |
Encaminhado para leitura no Expediente
15/05/2023
Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/05/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/05/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/05/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/05/2023
D.A. nº 8.334, de 22/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
23/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/06/2023
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/06/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/06/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/07/2023
Parecer do Dep. Maurício Peixer Aprovado por Unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
05/07/2023
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
05/07/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
06/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/07/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
11/07/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
11/07/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/07/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/07/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/07/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
13/07/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
14/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
18/07/2023
D.A. nº 8.372, de 17/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
25/07/2023
Lei nº 18.659, de 21/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
25/07/2023
Diário Oficial nº 22.066, de 24/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/08/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação