Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canelinha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
| Entrada | 15/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18659 de 21/07/2023 - DOE 24/07/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.066 |
Declaração de Utilidade Pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canelinha
Projeto Original
15/05/2023
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canelinha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os ...
ATA RFCC 2023 2024
Anexo
15/05/2023
CNPJ
Anexo
15/05/2023
Não OSCIP
Anexo
15/05/2023
Declaração de Funcionamento
Anexo
15/05/2023
Estatuto
Anexo
15/05/2023
Lei Municipal
Anexo
15/05/2023
Relatório de Atividades
Anexo
15/05/2023
Requerimento
Anexo
15/05/2023
Ata de Fundação
Anexo
15/05/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/05/2023
Relatório, voto pela admissibilidade, mais anexo da Lei municipal que faltava.
Relatório e voto
20/06/2023
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canelinha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ...
Folha de Votação
Folha de Votação
20/06/2023
Relatório e Voto ao Projeto de Lei n° 0157/2023.
Relatório e voto
05/07/2023
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canelinha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os ...
Folha de Votação
Folha de Votação
05/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/07/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 157/2023
Redação Final
13/07/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 157/2023
Autógrafo
13/07/2023
Ofício 1349/2023
Ofício
13/07/2023
Ofício nº 581/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
24/07/2023