Sessões Plenárias

124ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 07/12/2022 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
PL./0004.5/2021
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Bruno Souza

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0004.5/2021

PL./0226.6/2022
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0226.6/2022

PL./0249.2/2019
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0249.2/2019

PL./0297.0/2020
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Paulinha

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0297.0/2020

PEC/0004.2/2022
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Mesa e outro(s)

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0004.2/2022

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/00582/2020
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00582/2020

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto

MSV/00593/2020
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00593/2020

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto

MSV/00782/2021
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00782/2021

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto

MSV/00900/2021
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00900/2021

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto

MSV/01070/2022
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01070/2022

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto

MSV/01195/2022
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01195/2022

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto

MSV/01361/2022
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01361/2022

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto

PLC/0025.5/2022
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0025.5/2022

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0031.3/2022
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0031.3/2022

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0034.6/2021
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0034.6/2021

Emenda Aditiva
Emendas Modificativas


Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0034.6/2022
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0034.6/2022

Emenda Modificativa
Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0035.7/2022
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0035.7/2022

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0072.6/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0072.6/2019

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0101.5/2022
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0101.5/2022

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0232.4/2022
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0232.4/2022

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0276.5/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jerry Comper

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0276.5/2021

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0286.7/2019
Retirado Votação nominal
Autoria
Altair Silva

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0286.7/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0315.6/2020
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Coronel Mocellin

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0315.6/2020

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0406.8/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti e Marlene Fengler

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0406.8/2021

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1661.3/2022
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1661.3/2022

RQS/1662.4/2022
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1662.4/2022

RQS/1663.5/2022
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1663.5/2022

RQS/1664.6/2022
Deferido Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling

Requerimento RQS/1664.6/2022

RQS/1665.7/2022
Deferido Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Requerimento RQS/1665.7/2022

RQS/1666.8/2022
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/1666.8/2022

RQS/1667.9/2022
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1667.9/2022

RQS/1668.0/2022
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1668.0/2022

MOC/0893.5/2022
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jerry Comper

Moção MOC/0893.5/2022

MOC/0898.0/2022
Aprovado Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Moção MOC/0898.0/2022

MOC/0899.0/2022
Aprovado Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Moção MOC/0899.0/2022

MOC/0900.9/2022
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ivan Naatz

Moção MOC/0900.9/2022

MOC/0901.0/2022
Aprovado Votação nominal
Autoria
Comissão de Agricultura e Política Rural

Moção MOC/0901.0/2022

PIC/0439.2/2022
Aprovado Votação nominal
Autoria
Marcius Machado

Pedido de Informação PIC/0439.2/2022