Sessões Plenárias

107ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 27/10/2021 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0001.2/2021
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0001.2/2021

PL./0013.6/2020
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0013.6/2020

PL./0152.5/2021
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Bruno Souza

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0152.5/2021

PL./0171.8/2021
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ricardo Alba

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0171.8/2021

PL./0200.7/2021
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0200.7/2021

PL./0284.5/2019
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0284.5/2019

PL./0298.0/2021
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0298.0/2021

PL./0359.7/2021
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0359.7/2021

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1890.3/2021
Deferido Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Requerimento RQS/1890.3/2021

RQS/1891.4/2021
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1891.4/2021

RQS/1892.5/2021
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1892.5/2021

RQS/1893.6/2021
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1893.6/2021

RQS/1894.7/2021
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1894.7/2021

RQS/1895.8/2021
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1895.8/2021

RQS/1896.9/2021
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1896.9/2021

RQS/1897.0/2021
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1897.0/2021

RQS/1898.0/2021
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1898.0/2021

RQS/1899.1/2021
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1899.1/2021

RQS/1900.0/2021
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1900.0/2021

RQS/1901.0/2021
Deferido Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling

Requerimento RQS/1901.0/2021

RQS/1902.1/2021
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1902.1/2021

RQS/1903.2/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
Adrianinho

Requerimento RQS/1903.2/2021

MOC/0946.1/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
Adrianinho

Moção MOC/0946.1/2021

MOC/0947.2/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Moção MOC/0947.2/2021

MOC/0948.3/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Moção MOC/0948.3/2021

MOC/0950.8/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0950.8/2021

MOC/0951.9/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0951.9/2021

MOC/0952.0/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0952.0/2021

MOC/0953.0/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0953.0/2021

MOC/0954.1/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0954.1/2021

MOC/0955.2/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0955.2/2021

MOC/0956.3/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0956.3/2021

MOC/0957.4/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0957.4/2021

MOC/0958.5/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0958.5/2021

PIC/0676.2/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bruno Souza

Pedido de Informação PIC/0676.2/2021

PIC/0677.3/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
Adrianinho

Pedido de Informação PIC/0677.3/2021

PIC/0678.4/2021
Aprovado Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Pedido de Informação PIC/0678.4/2021

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0016.4/2021
Rejeitado 1º Turno Votação nominal

Institui o Benefício Especial pela adesão patrocinada ao Regime de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (RPC-SC) e altera a Lei Complementar
nº 661, de 2015.

Emenda Substitutiva Global

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, de finanças, e de Trabalho

PLC/0018.6/2021
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Dispõe sobre o Estatuto da Polícia Penal do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

VES 01
Aprovado Turno Único Votação nominal

Votação em Separado do art. 97 do Projeto de Lei Complementar n° 0018/.6/2021

PLC/0003.0/2019
Aprovado Substitutivo Global 1º Turno Votação nominal

Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação", a fim de incluir a previsão da educação domiciliar.

Emenda Substitutiva Global

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Parecer CONTRÁRIO das Comissão de Educação, Cultura e Desporto