Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0001.2/2021
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0013.6/2020
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0152.5/2021
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0171.8/2021
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0200.7/2021
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0284.5/2019
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0298.0/2021
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0359.7/2021
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1890.3/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1891.4/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1892.5/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1893.6/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1894.7/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1895.8/2021
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1896.9/2021
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1897.0/2021
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1898.0/2021
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1899.1/2021
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1900.0/2021
Deferido
Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling
Requerimento RQS/1901.0/2021
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/1902.1/2021
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1903.2/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0946.1/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0947.2/2021
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Moção MOC/0948.3/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0950.8/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0951.9/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0952.0/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0953.0/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0954.1/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0955.2/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0956.3/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0957.4/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0958.5/2021
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0676.2/2021
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0677.3/2021
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0678.4/2021
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PLC/0016.4/2021
Rejeitado
1º Turno
Votação nominal
Institui o Benefício Especial pela adesão patrocinada ao Regime de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (RPC-SC) e altera a Lei Complementar
nº 661, de 2015.
Emenda Substitutiva Global
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, de finanças, e de Trabalho
PLC/0018.6/2021
Aprovado
1º Turno
Votação nominal
Dispõe sobre o Estatuto da Polícia Penal do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
VES 01
Aprovado
Turno Único
Votação nominal
Votação em Separado do art. 97 do Projeto de Lei Complementar n° 0018/.6/2021
PLC/0003.0/2019
Aprovado Substitutivo Global
1º Turno
Votação nominal
Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação", a fim de incluir a previsão da educação domiciliar.
Emenda Substitutiva Global
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer CONTRÁRIO das Comissão de Educação, Cultura e Desporto