Lido no Expediente

12/02/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

12/02/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.585, de 21/2/2020

12/02/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/02/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/02/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/02/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

13/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

13/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

13/02/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

20/05/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

20/05/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

02/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

02/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/06/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/06/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

02/06/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

02/06/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

03/06/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

03/06/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

03/06/2020

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

02/12/2020

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

02/12/2020

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

02/12/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

02/12/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

02/12/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/12/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/12/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

02/12/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

02/12/2020

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

07/12/2020

Comissão de Turismo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

07/12/2020

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Marcius Machado

Recebido

07/12/2020

Gabinete Dep. Marcius Machado

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

18/02/2021

Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Turismo

Recebido

19/02/2021

Comissão de Turismo

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator, indicada Marlene Fengler

10/03/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

10/03/2021

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Marlene Fengler

Recebido

10/03/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marlene Fengler

30/03/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

30/03/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Turismo

Recebido

26/05/2021

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

25/05/2021

Comissão de Turismo

Em Diligência

25/05/2021

Comissão de Turismo

Respondida parcialmente a Diligência

08/07/2021

Comissão de Turismo

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

28/07/2021

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente Marlene Fengler

28/07/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

28/07/2021

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Marlene Fengler

Recebido

28/07/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

05/10/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

05/10/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Turismo

Recebido

06/10/2021

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/10/2021

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

05/10/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/10/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/10/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

06/10/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

08/10/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

08/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

08/10/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL à(s) emenda(s)

19/10/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

19/10/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s)

19/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/10/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/10/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

19/10/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

19/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária

21/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

26/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

26/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

27/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se

27/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.968, de 04/11/2021

27/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/0611/2021, de 03/11/2021

03/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.262, de 23/11/2021

24/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.653, de 24/11/2021

25/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

25/11/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

25/11/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

25/11/2021

Coordenadoria de Documentação