Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti e outro(s)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0086.1/2019
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0347.3/2020
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0169.3/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0194.4/2021
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0366.6/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Pesca e Aquicultura
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1617.0/2021
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1618.0/2021
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1619.1/2021
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1620.5/2021
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1621.6/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1622.7/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1623.8/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1624.9/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1625.0/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1626.0/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1627.1/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1628.2/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1629.3/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1630.7/2021
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1631.8/2021
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Requerimento RQS/1615.8/2021
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1616.9/2021
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1632.9/2021
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Padre Pedro Baldissera
Moção MOC/0778.3/2021
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Moção MOC/0779.4/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0780.8/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0781.9/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0782.0/2021
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0783.0/2021
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0614.0/2021
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0615.0/2021
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0616.1/2021
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0617.2/2021
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0618.3/2021
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0620.8/2021