| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 09/12/2020 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0016.4/2020
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0119.4/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0305.4/2020
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0382.6/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0444.3/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0466.9/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Pedido de Informação PIC/0786.7/2020