Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Morro Grande.
| Entrada | 04/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.558, de 9/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
06/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
06/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
09/12/2019
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
30/01/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/01/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/02/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/02/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
21/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
21/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
25/08/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer ADMISSIBILIDADE
17/11/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/11/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
18/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/11/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/11/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
26/11/2020
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins
26/11/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
26/11/2020
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL
02/12/2020
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/12/2020
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 7.762, de 10/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 629/2020, de 11/12/2020
11/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.035, de 16/12/2020
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.421, de 18/12/2020
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação