Processo físico

MOC/0578.8/2020

Manifestando apelo ao Senador Jorginho Mello e demais autoridades, para que não meçam esforços no sentido de alterar a Lei nº 9.504/1997 e Lei Complementar nº 64/1990.

Entrada 08/12/2020
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    09/12/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    09/12/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 101ª Sessão Ordinária

    09/12/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado e-mail

    15/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/12/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2020

    Coordenadoria de Documentação