Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00227/2020
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0122.0/2020
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0164.9/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0198.8/2019
Emendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0208.4/2020
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Retirado pelo Autor
Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0402.4/2016
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0406.8/2019
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Autoria
Comissão Especial
Discussão e Votação em 1º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0002.0/2020
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0672.2/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0673.3/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0674.4/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0675.5/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0676.6/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0677.7/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0678.8/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0679.9/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0680.2/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0681.3/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0682.4/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0683.5/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0684.6/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0685.7/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0686.8/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0687.9/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0688.0/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0689.0/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0690.4/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0691.5/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0693.7/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0694.8/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0696.0/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0697.0/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0698.1/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0699.2/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0700.0/2020
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0701.1/2020
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0695.9/2020
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0271.3/2020
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0272.4/2020
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0273.5/2020
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Moção MOC/0274.6/2020
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0275.7/2020
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0276.8/2020
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0277.9/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0384.4/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0387.7/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0388.8/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0389.9/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0390.2/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0391.3/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0392.4/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0393.5/2020
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Pedido de Informação PIC/0394.6/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0395.7/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0396.8/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0397.9/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0398.0/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0399.0/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0400.9/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0401.0/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0402.0/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0403.1/2020
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca
Pedido de Informação PIC/0404.2/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0405.3/2020
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0406.4/2020