Sessões Plenárias
99ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 29/10/2019 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0058.8/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0058.8/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0100.4/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0100.4/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0163.8/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0163.8/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0174.0/2018
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0174.0/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0294.7/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0294.7/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
PDL/0001.4/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0001.4/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnol., Minas e Energia
PLC/0025.5/2019
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0025.5/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Requerimentos, moções e pedidos de informação
PIC/0569.0/2019
Pedido de Informação PIC/0569.0/2019
PIC/0570.4/2019
Pedido de Informação PIC/0570.4/2019
PIC/0571.5/2019
Pedido de Informação PIC/0571.5/2019
PIC/0572.6/2019
Pedido de Informação PIC/0572.6/2019