Processo físico
Autoriza os representantes do Estado de Santa Catarina no Conselho de Administração da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), a votarem na proposta de alteração do Estatuto Social a que se refere o Ofício n° 0183.8/2019.
| Entrada | 23/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.531, de 24/10/2019
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária
24/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
24/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 99ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.539, de 7/11/2019
29/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Expedido Decreto Legislativo n° 18.331, de 04/11/2019
04/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.538, de 6/11/2019
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.136, de 5/11/2019
08/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/11/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/11/2019
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.452, de 5/06/2019
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
13/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
13/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
14/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
15/07/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/07/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
16/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Fabiano da Luz
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
22/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
22/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
22/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
22/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
22/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
22/10/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
23/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
23/10/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
23/10/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
23/10/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
23/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
23/10/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jair Miotto
23/10/2019
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto
23/10/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
23/10/2019
Gabinete Dep. Jair Miotto
Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL
23/10/2019
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
23/10/2019
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
23/10/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/10/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/10/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente