Sessões Plenárias
121ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 18/12/2018 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
PL./0001.2/2017
Projeto de Lei PL./0001.2/2017
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0005.6/2016
Projeto de Lei PL./0005.6/2016
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0047.5/2016
Projeto de Lei PL./0047.5/2016
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0082.8/2017
Projeto de Lei PL./0082.8/2017
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0123.0/2016
Projeto de Lei PL./0123.0/2016
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0137.6/2017
Projeto de Lei PL./0137.6/2017
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0153.6/2017
Projeto de Lei PL./0153.6/2017
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0157.0/2016
Projeto de Lei PL./0157.0/2016
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0189.7/2018
Projeto de Lei PL./0189.7/2018
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0222.2/2018
Projeto de Lei PL./0222.2/2018
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0235.7/2016
Projeto de Lei PL./0235.7/2016
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0461.4/2013
Projeto de Lei PL./0461.4/2013
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
OF./0199.5/2016
Ofício OF./0199.5/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
OF./0611.7/2016
Ofício OF./0611.7/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência