Processo físico

PL./0123.0/2016

Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de eventos musicais de âmbito nacional e internacional no Estado de Santa Catarina.

Entrada 27/04/2016
Autoria Patrício Destro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.985, 29/04/2016

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    28/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    28/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    28/04/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2016

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Fábio Flôr

    09/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fábio Francisco Flôr

    09/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fábio Flôr

  • Recebido

    15/06/2016

    Gabinete Dep. Fábio Flôr

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2016

    Gabinete Dep. Fábio Flôr Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Fábio Flôr Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amim

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    14/09/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 0400/18, de 11/12/18

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • 120ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    13/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação