Processo físico
Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de eventos musicais de âmbito nacional e internacional no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/04/2016 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/04/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.985, 29/04/2016
27/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
28/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
28/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
28/04/2016
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2016
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Fábio Flôr
09/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fábio Francisco Flôr
09/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fábio Flôr
Recebido
15/06/2016
Gabinete Dep. Fábio Flôr
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2016
Gabinete Dep. Fábio Flôr Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Fábio Flôr Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amim
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
14/09/2016
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2017
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 0400/18, de 11/12/18
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
120ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum
13/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação