Processo físico
Dispõe sobre a criação do Regime de Excepcionalidade nos contratos e convênios que contemplam entidades que atendam crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/07/2016 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/07/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.029, de 29/07/2016
28/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/07/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/07/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/07/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
02/08/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
06/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
20/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
03/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
14/03/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
31/07/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 0401/18, de 11/12/18
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
120ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum
13/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação