PLC/0019.7/2018

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0019.7/2018

PL./0099.6/2018

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0099.6/2018

PL./0215.3/2018

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0215.3/2018

PL./0251.7/2018

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0251.7/2018

PL./0274.3/2018

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0274.3/2018

PL./0288.9/2018

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0288.9/2018

PL./0301.0/2018

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0301.0/2018

PL./0315.6/2015

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0315.6/2015

PCL/00222/2018

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00222/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0039.5/2016

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0039.5/2016

Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0255.0/2016

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0255.0/2016

Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0193.3/2018

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0193.3/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0198.8/2018

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0198.8/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0272.1/2018

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0272.1/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0273.2/2018

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0273.2/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0287.8/2018

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0287.8/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0303.2/2018

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0303.2/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0010.9/2018

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0010.9/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0020.0/2018

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0020.0/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0035.7/2017

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0035.7/2017

Emenda Modificativa
Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0037.9/2015

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0037.9/2015

Parecer pela ADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0017.0/2015

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0017.0/2015

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0116.1/2018

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0116.1/2018

Emenda Modificativa
Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0269.6/2018

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0269.6/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0373.5/2017

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0373.5/2017

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

RQS/0969.5/2018

Requerimento RQS/0969.5/2018

RQS/0970.9/2018

Requerimento RQS/0970.9/2018

RQS/0971.0/2018

Requerimento RQS/0971.0/2018

RQS/0972.0/2018

Requerimento RQS/0972.0/2018

RQS/0973.1/2018

Requerimento RQS/0973.1/2018

RQS/0974.2/2018

Requerimento RQS/0974.2/2018

RQS/0975.3/2018

Requerimento RQS/0975.3/2018

RQS/0976.4/2018

Requerimento RQS/0976.4/2018

RQS/0977.5/2018

Requerimento RQS/0977.5/2018

RQS/0978.6/2018

Requerimento RQS/0978.6/2018

RQS/0979.7/2018

Requerimento RQS/0979.7/2018

RQS/0980.0/2018

Requerimento RQS/0980.0/2018

RQS/0981.1/2018

Requerimento RQS/0981.1/2018

RQS/0982.2/2018

Requerimento RQS/0982.2/2018

RQS/0983.3/2018

Requerimento RQS/0983.3/2018

MOC/0311.5/2018

Moção MOC/0311.5/2018

MOC/0312.6/2018

Moção MOC/0312.6/2018

MOC/0313.7/2018

Moção MOC/0313.7/2018

MOC/0314.8/2018

Moção MOC/0314.8/2018

MOC/0315.9/2018

Moção MOC/0315.9/2018

MOC/0316.0/2018

Moção MOC/0316.0/2018

MOC/0317.0/2018

Moção MOC/0317.0/2018

PIC/0178.0/2018

Pedido de Informação PIC/0178.0/2018