Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0009.0/2016
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0316.7/2016
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0345.1/2016
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0393.9/2016
Rejeitado o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00414/2016
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00427/2016
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00428/2016
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00429/2016
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00430/2016
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0475.0/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Proteção Civil
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/0299.1/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0300.0/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0301.0/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0302.1/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0303.2/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0304.3/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0305.4/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0306.5/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0307.6/2017
Deferido
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/0308.7/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0309.8/2017
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Moção MOC/0052.5/2017
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0029.0/2017