Sessões Plenárias

29ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 16/12/2014 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PLC/0020.0/2014
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0020.0/2014

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Extrato de votação
PLC/0023.3/2014
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0023.3/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

Extrato de votação
PLC/0026.6/2014
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0026.6/2014

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Extrato de votação
PL./0011.4/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0011.4/2012

Emenda Substitutiva Global
SubEmenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Legislação Participativa

PL./0012.5/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0012.5/2012

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0089.4/2014
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0089.4/2014

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL, da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0153.6/2014
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0153.6/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0211.0/2014
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0211.0/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0236.8/2014
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0236.8/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0253.9/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0253.9/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0253.9/2014
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0253.9/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0254.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0254.0/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0267.4/2014
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0267.4/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0277.6/2014
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0277.6/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0444.3/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0444.3/2013

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0448.7/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0448.7/2013

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0541.3/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0541.3/2013

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0591.2/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0591.2/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PEC/0002.0/2014
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Angela Albino e outros

Discussão e Votação em 2º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0002.0/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Extrato de votação