Processo físico
Altera a redação do Capítulo VII, da Seção II e da Seção IV do Título IX da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Volume XII)
| Entrada | 02/09/2014 |
|---|---|
| Autoria | Angela Albino e outros |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/09/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 6.731, de 03/09/14
02/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
04/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
04/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
05/09/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
28/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/10/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/10/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
28/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
29/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 97ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ
29/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
29/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
29/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
29/10/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/11/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 115ª Sessão Ordinária
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária
11/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 117ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
16/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Emenda Constitucional n.069, de 18/12/2014
18/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n. 6.772, de 18/12/2014
07/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.969, de 19/12/2014
07/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.772, de 18/12/2014
16/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/01/2015
Coordenadoria de Documentação