Processo físico

PEC/0002.0/2014

Altera a redação do Capítulo VII, da Seção II e da Seção IV do Título IX da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Volume XII)

Entrada 02/09/2014
Autoria Angela Albino e outros
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 6.731, de 03/09/14

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    04/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    04/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    05/09/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/10/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    28/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    29/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 97ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

    29/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    29/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    29/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    29/10/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 115ª Sessão Ordinária

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 117ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Emenda Constitucional n.069, de 18/12/2014

    18/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n. 6.772, de 18/12/2014

    07/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.969, de 19/12/2014

    07/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.772, de 18/12/2014

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/01/2015

    Coordenadoria de Documentação