Sessões Plenárias

126ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 18/12/2012 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informaçãoOutras votações nominais
Matérias
PL./0241.5/2012
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0241.5/2012

PL./0003.4/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0003.4/2012

Emenda Substitutiva Global

Subemendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0260.8/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0260.8/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0280.1/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Sandro Silva

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0280.1/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0285.6/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0285.6/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1124.5/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1124.5/2012

RQS/1125.6/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1125.6/2012

RQS/1126.7/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Requerimento RQS/1126.7/2012

RQS/1127.8/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Requerimento RQS/1127.8/2012

RQS/1128.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1128.9/2012

RQS/1129.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1129.0/2012

RQS/1130.3/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1130.3/2012

RQS/1131.4/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1131.4/2012

RQS/1132.5/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/1132.5/2012

RQS/1133.6/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/1133.6/2012

RQS/1134.7/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/1134.7/2012

RQS/1135.8/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1135.8/2012

RQS/1136.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1136.9/2012

RQS/1137.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1137.0/2012

RQS/1138.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1138.0/2012

RQS/1139.1/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1139.1/2012

RQS/1140.5/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1140.5/2012

RQS/1141.6/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1141.6/2012

RQS/1142.7/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1142.7/2012

RQS/1143.8/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1143.8/2012

RQS/1145.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1145.0/2012

RQS/1160.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/1160.9/2012

RQS/1161.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/1161.0/2012

RQS/1162.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/1162.0/2012

RQS/1165.3/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Volnei Morastoni

Requerimento RQS/1165.3/2012

RQS/1163.1/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/1163.1/2012

RQS/1164.2/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/1164.2/2012

PIC/0099.2/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Pedido de Informação PIC/0099.2/2012

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0034.6/2012
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e estabelece outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Extrato de votação
PLC/0014.2/2012
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Altera o inciso II do art. 2º da Lei Complementar nº 417, de 2008, que fixa o efetivo da Polícia Militar.


Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças

Extrato de votação
PLC/0031.3/2012
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Altera a Lei Complementar nº 485, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Jurídicos das Autarquias e Fundações e adota outras providências.


Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho

Extrato de votação
MSV/00493/2012
Rejeitado Turno Único Votação secreta

Veto parcial ao PLC/0032/11, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que altera a Lei Complementar nº 496, de 2010, a Lei Complementar nº 297, de 2005, e adota outras providências.


Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em PLENÁRIO

Extrato de votação