Processo físico
Altera a ementa e os arts. 1º e 2º da Lei nº 14.516, de 2008, que institui a Semana Estadual das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/09/2012 |
|---|---|
| Autoria | José Nei A. Ascari |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
06/09/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/10/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
09/10/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
09/10/2012
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
10/10/2012
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
16/10/2012
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
16/10/2012
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
28/11/2012
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
29/11/2012
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
29/11/2012
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2012
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2012
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2012
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 124ª Sessão Ordinária
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
18/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
18/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 126ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.569, de 20/12/12
20/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.954, de 07/01/13
11/01/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.490, de 09/01/13
11/01/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.502 , de 02/01/13
18/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2013
Coordenadoria de Documentação