Processo físico

PL./0285.6/2012

Altera a ementa e os arts. 1º e 2º da Lei nº 14.516, de 2008, que institui a Semana Estadual das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Estado de Santa Catarina.

Entrada 04/09/2012
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    06/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    06/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    06/09/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    09/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    09/10/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    10/10/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    16/10/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    16/10/2012

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    28/11/2012

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    29/11/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    29/11/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/12/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 124ª Sessão Ordinária

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    18/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    18/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 126ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    18/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    18/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.569, de 20/12/12

    20/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.954, de 07/01/13

    11/01/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.490, de 09/01/13

    11/01/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.502 , de 02/01/13

    18/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/02/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2013

    Coordenadoria de Documentação