Sessões Plenárias

15ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 13/03/2012 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MSV/00376/2011
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00376/2011

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00445/2012
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00445/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00446/2012
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00446/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00465/2012
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00465/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00475/2012
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00475/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00477/2012
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00477/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00478/2012
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00478/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00493/2012
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00493/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0030.7/2011
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0030.7/2011

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0560.6/2011
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Volnei Morastoni

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0560.6/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0327.0/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0327.0/2010

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0020.0/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0020.0/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0059.9/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0059.9/2011

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0175.1/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0175.1/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0277.6/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0277.6/2011

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0153.6/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0153.6/2012

RQS/0154.7/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0154.7/2012

RQS/0155.8/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0155.8/2012

RQS/0156.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0156.9/2012

RQS/0157.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0157.0/2012

RQS/0159.1/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0159.1/2012

RQS/0160.5/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Ciro Roza

Requerimento RQS/0160.5/2012

RQS/0161.6/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/0161.6/2012

RQS/0162.7/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/0162.7/2012

RQS/0163.8/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Requerimento RQS/0163.8/2012

RQS/0164.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0164.9/2012

RQS/0165.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0165.0/2012

RQS/0166.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0166.0/2012

RQS/0168.2/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0168.2/2012

RQS/0169.3/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0169.3/2012

RQS/0170.7/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0170.7/2012

RQS/0171.8/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto

Requerimento RQS/0171.8/2012

RQS/0172.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0172.9/2012

RQS/0173.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0173.0/2012

RQS/0174.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Requerimento RQS/0174.0/2012

RQS/0167.1/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)

Requerimento RQS/0167.1/2012

PIC/0016.5/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Pedido de Informação PIC/0016.5/2012