Sessões Plenárias

104ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 24/11/2010 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0184.2/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0184.2/2010

PL./0026.0/2010
Retirado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0026.0/2010

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

MPV/00185/2010
Rejeitado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00185/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela INADMISSIBILIDADE

PL./0365.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0365.5/2009

Emendas Modificativas

Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0011.4/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0011.4/2010

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0177.3/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0177.3/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0333.8/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0333.8/2010

Emenda Modificativa

Emenda Redacional

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0350.9/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0350.9/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0356.4/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0356.4/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0419.2/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0419.2/2009

Emenda Modificativa

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1177.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1177.7/2010

RQS/1178.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1178.8/2010

RQS/1179.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1179.9/2010

RQS/1180.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Flavio Ragagnin

Requerimento RQS/1180.2/2010

RQS/1181.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Flavio Ragagnin

Requerimento RQS/1181.3/2010

RQS/1182.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Flavio Ragagnin

Requerimento RQS/1182.4/2010

RQS/1183.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1183.5/2010

RQS/1184.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1184.6/2010

RQS/1185.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1185.7/2010

RQS/1186.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1186.8/2010

RQS/1187.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1187.9/2010

RQS/1188.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1188.0/2010

RQS/1189.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1189.0/2010

RQS/1190.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1190.4/2010

RQS/1191.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1191.5/2010

RQS/1192.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1192.6/2010

RQS/1193.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1193.7/2010

RQS/1194.8/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/1194.8/2010

PIC/0127.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Pedido de Informação PIC/0127.0/2010

PIC/0128.1/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Pedido de Informação PIC/0128.1/2010