Sessões Plenárias

27ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 13/04/2010 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MSV/01363/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01363/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01401/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01401/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01402/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01402/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01403/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01403/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01405/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01405/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01494/2010
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01494/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01496/2010
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01496/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01497/2010
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01497/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01500/2010
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01500/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01503/2010
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01503/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01507/2010
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01507/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01508/2010
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01508/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

PL./0129.6/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0129.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0020.5/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0020.5/2010

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0021.6/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0021.6/2010

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0487.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Vânio dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0487.3/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0614.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0614.3/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0619.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0619.8/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0622.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0622.3/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0624.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0624.5/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0626.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0626.7/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0005.6/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0005.6/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0014.7/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0014.7/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0019.1/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0019.1/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0030.7/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0030.7/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0058.8/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0058.8/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0234.6/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0234.6/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0523.1/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0523.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0583.2/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0583.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0407.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0407.9/2010

RQS/0408.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0408.0/2010

RQS/0409.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0409.0/2010

RQS/0410.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0410.4/2010

RQS/0411.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0411.5/2010

RQS/0412.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0412.6/2010

RQS/0415.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/0415.9/2010

RQS/0416.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0416.0/2010

RQS/0417.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0417.0/2010

RQS/0418.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0418.1/2010

RQS/0419.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0419.2/2010

RQS/0420.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0420.6/2010

RQS/0421.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0421.7/2010

RQS/0422.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0422.8/2010

RQS/0423.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0423.9/2010

RQS/0425.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/0425.0/2010

RQS/0426.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0426.1/2010

RQS/0427.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0427.2/2010

RQS/0428.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Requerimento RQS/0428.3/2010

RQS/0429.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0429.4/2010

RQS/0431.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0431.9/2010

RQS/0432.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0432.0/2010

RQS/0436.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0436.3/2010

RQS/0437.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0437.4/2010

RQS/0438.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0438.5/2010

RQS/0439.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Requerimento RQS/0439.6/2010

RQS/0440.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0440.0/2010

RQS/0383.7/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Requerimento RQS/0383.7/2010

RQS/0384.8/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Requerimento RQS/0384.8/2010

RQS/0385.9/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Requerimento RQS/0385.9/2010

RQS/0395.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0395.0/2010

RQS/0413.7/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/0413.7/2010

RQS/0414.8/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/0414.8/2010

RQS/0424.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0424.0/2010

RQS/0430.8/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0430.8/2010

RQS/0433.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0433.0/2010

RQS/0434.1/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0434.1/2010

RQS/0435.2/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0435.2/2010

MOC/0019.4/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Moção MOC/0019.4/2010

MOC/0020.8/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Moção MOC/0020.8/2010

MOC/0021.9/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Moção MOC/0021.9/2010

MOC/0022.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Moção MOC/0022.0/2010

MOC/0023.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Moção MOC/0023.0/2010

MOC/0024.1/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Moção MOC/0024.1/2010

PIC/0051.8/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Pedido de Informação PIC/0051.8/2010

PIC/0052.9/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Pedido de Informação PIC/0052.9/2010

PIC/0053.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Pedido de Informação PIC/0053.0/2010

PIC/0054.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Pedido de Informação PIC/0054.0/2010

PIC/0055.1/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Pedido de Informação PIC/0055.1/2010

PIC/0056.2/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Pedido de Informação PIC/0056.2/2010

PIC/0057.3/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)

Pedido de Informação PIC/0057.3/2010

PIC/0058.4/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Pedido de Informação PIC/0058.4/2010