Sessões Plenárias

4ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 24/03/2010 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PL./0056.6/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0056.6/2010

PLC/0002.9/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0002.9/2010

PLC/0003.0/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0003.0/2010

PLC/0004.0/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0004.0/2010

PEC/0001.0/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig e outro(s)

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0001.0/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0333.8/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0333.8/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0406.8/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Bancada do PT

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0406.8/2009

Emendas Modificativas

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0518.4/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0518.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher