PL./0212.0/2009

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0212.0/2009

Emenda Modificativa

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0280.1/2009

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0280.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0281.2/2009

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0281.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0322.5/2009

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0322.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

MSV/00961/2009

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00961/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01212/2009

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01212/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01229/2009

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01229/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0438.5/2009

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0438.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0049.2/2009

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0049.2/2009

Emenda Modificativa

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

RQS/1807.3/2009

Requerimento RQS/1807.3/2009

RQS/1808.4/2009

Requerimento RQS/1808.4/2009

RQS/1809.5/2009

Requerimento RQS/1809.5/2009

RQS/1810.9/2009

Requerimento RQS/1810.9/2009

RQS/1811.0/2009

Requerimento RQS/1811.0/2009

RQS/1812.0/2009

Requerimento RQS/1812.0/2009

RQS/1813.1/2009

Requerimento RQS/1813.1/2009

RQS/1815.3/2009

Requerimento RQS/1815.3/2009

RQS/1816.4/2009

Requerimento RQS/1816.4/2009

RQS/1817.5/2009

Requerimento RQS/1817.5/2009

RQS/1818.6/2009

Requerimento RQS/1818.6/2009

RQS/1819.7/2009

Requerimento RQS/1819.7/2009

RQS/1820.0/2009

Requerimento RQS/1820.0/2009

RQS/1821.1/2009

Requerimento RQS/1821.1/2009

RQS/1822.2/2009

Requerimento RQS/1822.2/2009

RQS/1823.3/2009

Requerimento RQS/1823.3/2009

RQS/1824.4/2009

Requerimento RQS/1824.4/2009

RQS/1825.5/2009

Requerimento RQS/1825.5/2009

RQS/1826.6/2009

Requerimento RQS/1826.6/2009

RQS/1827.7/2009

Requerimento RQS/1827.7/2009

RQS/1828.8/2009

Requerimento RQS/1828.8/2009

RQS/1829.9/2009

Requerimento RQS/1829.9/2009

RQS/1830.2/2009

Requerimento RQS/1830.2/2009

RQS/1831.3/2009

Requerimento RQS/1831.3/2009

RQS/1832.4/2009

Requerimento RQS/1832.4/2009

RQS/1833.5/2009

Requerimento RQS/1833.5/2009

RQS/1834.6/2009

Requerimento RQS/1834.6/2009

RQS/1835.7/2009

Requerimento RQS/1835.7/2009

RQS/1836.8/2009

Requerimento RQS/1836.8/2009

RQS/1806.2/2009

Requerimento RQS/1806.2/2009

RQS/1814.2/2009

Requerimento RQS/1814.2/2009

MOC/0240.7/2009

Moção MOC/0240.7/2009

MOC/0241.8/2009

Moção MOC/0241.8/2009

MOC/0242.9/2009

Moção MOC/0242.9/2009

PIC/0158.7/2009

Pedido de Informação PIC/0158.7/2009

PIC/0159.8/2009

Pedido de Informação PIC/0159.8/2009