Processo físico
Autoriza a concessão de uso onerosa de imóvel no Município de Florianópolis. (construção de edifício garagem)
| Entrada | 20/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado, em exercício |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.100, de 21/10/09
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
22/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
22/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
22/10/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
27/10/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai
17/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
17/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
17/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
17/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
17/11/2009
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/11/2009
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
18/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/11/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária
18/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.782/09
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.119,de 02/12/09
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.971, de 09/12/09
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.748, de 09/12/09
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/12/2009
Coordenadoria de Documentação