Sessões Plenárias

89ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 07/10/2009 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PEC/0004.2/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig e outro(s)

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0004.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0348.4/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0348.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0349.5/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0349.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0221.1/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0221.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0263.0/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0263.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0313.4/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0313.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0317.8/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0317.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0340.7/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0340.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0342.9/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0342.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0376.8/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0376.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0378.0/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0378.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0121.9/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0121.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0162.7/2008
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0162.7/2008

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0188.6/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0188.6/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0199.9/2008
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0199.9/2008

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0249.2/2007
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0249.2/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0293.6/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0293.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PRS/0015.8/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0015.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1466.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/1466.2/2009

RQS/1467.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/1467.3/2009

RQS/1468.4/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/1468.4/2009

RQS/1469.5/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/1469.5/2009

RQS/1470.9/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/1470.9/2009

RQS/1471.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/1471.0/2009

RQS/1472.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/1472.0/2009

RQS/1473.1/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/1473.1/2009

RQS/1474.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/1474.2/2009

RQS/1478.6/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1478.6/2009

RQS/1479.7/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1479.7/2009

RQS/1480.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/1480.0/2009

RQS/1481.1/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/1481.1/2009

RQS/1482.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/1482.2/2009

RQS/1483.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/1483.3/2009

RQS/1484.4/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/1484.4/2009

RQS/1485.5/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/1485.5/2009

RQS/1486.6/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/1486.6/2009

RQS/1487.7/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1487.7/2009

RQS/1488.8/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1488.8/2009

RQS/1489.9/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1489.9/2009

RQS/1490.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1490.2/2009

RQS/1491.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Requerimento RQS/1491.3/2009

RQS/1475.3/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Círio Vandresen

Requerimento RQS/1475.3/2009

RQS/1476.4/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/1476.4/2009

RQS/1477.5/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/1477.5/2009

MOC/0218.9/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Moção MOC/0218.9/2009

MOC/0219.0/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Moção MOC/0219.0/2009

PIC/0140.8/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Pedido de Informação PIC/0140.8/2009

PIC/0141.9/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Pedido de Informação PIC/0141.9/2009