Sessões Plenárias

28ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 15/07/2009 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PLC/0015.3/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0015.3/2009

Emendas Modificativas

Emendas Aditivas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0016.4/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0016.4/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0026.6/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0026.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PLC/0028.8/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0028.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PLC/0029.9/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0029.9/2009

Emendas Modificativas

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PLC/0041.5/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0041.5/2008

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0208.4/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0208.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0232.4/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0232.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0237.9/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0237.9/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0401.3/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0401.3/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0402.4/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0402.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PEC/0007.5/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em 2º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0007.5/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça