Sessões Plenárias

97ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 09/12/2008 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
MSV/00770/2008
Mantido o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00770/2008

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÂO do Veto em Plenário

PL./0075.9/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0075.9/2008

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PEC/0003.1/2007
Retirado Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Votação em 1º Turno com Discussão Encerrada - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0003.1/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0061.3/2007
Retirado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0061.3/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0078.1/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0078.1/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0082.8/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0082.8/2008

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0613.2/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0613.2/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PLC/0036.8/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0036.8/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0044.8/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0044.8/2008

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1262.3/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1262.3/2008

RQS/1263.4/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1263.4/2008

RQS/1264.5/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1264.5/2008

RQS/1265.6/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1265.6/2008

RQS/1266.7/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1266.7/2008

RQS/1267.8/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/1267.8/2008

RQS/1268.9/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/1268.9/2008

RQS/1269.0/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/1269.0/2008

RQS/1270.3/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/1270.3/2008

RQS/1271.4/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/1271.4/2008

RQS/1272.5/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/1272.5/2008

RQS/1275.8/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1275.8/2008

RQS/1276.9/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/1276.9/2008

RQS/1277.0/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Requerimento RQS/1277.0/2008

RQS/1278.0/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1278.0/2008

RQS/1279.1/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1279.1/2008

RQS/1281.6/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva

Requerimento RQS/1281.6/2008

RQS/1282.7/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1282.7/2008

RQS/1283.8/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/1283.8/2008

RQS/1284.9/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Requerimento RQS/1284.9/2008

RQS/1285.0/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1285.0/2008

RQS/1286.0/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/1286.0/2008

RQS/1274.7/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/1274.7/2008

RQS/1280.5/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1280.5/2008

MOC/0173.2/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Moção MOC/0173.2/2008

MOC/0174.3/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Moção MOC/0174.3/2008

MOC/0175.4/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Moção MOC/0175.4/2008

MOC/0176.5/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Moção MOC/0176.5/2008

MOC/0177.6/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Moção MOC/0177.6/2008

PIC/0166.7/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Pedido de Informação PIC/0166.7/2008

PIC/0167.8/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Edson Dias (Piriquito)

Pedido de Informação PIC/0167.8/2008

PIC/0168.9/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Pedido de Informação PIC/0168.9/2008