Processo físico

PLC/0044.8/2008

Cria cargos no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entrada 18/11/2008
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    18/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.964, de 18/11/08

    19/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    20/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    20/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    20/11/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus

    25/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

    25/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    25/11/2008

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/12/2008

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    03/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    03/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    03/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    03/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    03/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    03/12/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    09/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando Reunião da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    09/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 35ª Sessão Extraordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.673

    11/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 425, de 16/12/08

    29/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.511, de 16/12/08

    13/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.990, de 03/02/09

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/02/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/02/2009

    Coordenadoria de Documentação