Processo físico
Cria cargos no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
| Entrada | 18/11/2008 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/11/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.964, de 18/11/08
19/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
20/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
20/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
20/11/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus
25/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
25/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
25/11/2008
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/12/2008
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
03/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
03/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
03/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/12/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
03/12/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
03/12/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
03/12/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
09/12/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/12/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
09/12/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando Reunião da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
09/12/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
09/12/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 97ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 35ª Sessão Extraordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.673
11/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 425, de 16/12/08
29/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.511, de 16/12/08
13/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.990, de 03/02/09
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/02/2009
Coordenadoria de Documentação