Sessões Plenárias

62ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 23/07/2008 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0102.6/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0102.6/2008

Emendas ao texto nºs: 80, 81, 155, 158, 159 e 160.

Emendas ao anexo nºs: 01a 79.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0205.1/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0205.1/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0076.0/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0076.0/2008

Emenda Modificativa
Emenda Aditiva
Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0131.0/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0131.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0147.8/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0147.8/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0155.8/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0155.8/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0158.0/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Edson Dias (Piriquito)

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0158.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0168.2/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0168.2/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0177.3/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0177.3/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0183.1/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0183.1/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0190.0/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0190.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0191.1/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0191.1/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0193.3/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0193.3/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0220.0/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0220.0/2007

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0653.0/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0653.0/2007

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0654.0/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0654.0/2007

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0113.9/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0113.9/2008

Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0152.5/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0152.5/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0554.8/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0554.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PLC/0010.9/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0010.9/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0021.1/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0021.1/2008

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0195.5/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0195.5/2008

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Finanças e Tributação

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0854.6/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Requerimento RQS/0854.6/2008

RQS/0855.7/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Jandir Bellini

Requerimento RQS/0855.7/2008

RQS/0856.8/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0856.8/2008

RQS/0857.9/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0857.9/2008

RQS/0858.0/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0858.0/2008

RQS/0859.0/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0859.0/2008

RQS/0860.4/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0860.4/2008

RQS/0861.5/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/0861.5/2008

RQS/0862.6/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0862.6/2008

RQS/0863.7/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Requerimento RQS/0863.7/2008

RQS/0864.8/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Requerimento RQS/0864.8/2008

RQS/0865.9/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0865.9/2008

RQS/0866.0/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0866.0/2008

RQS/0867.0/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0867.0/2008

RQS/0868.1/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0868.1/2008

RQS/0869.2/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0869.2/2008

RQS/0870.6/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0870.6/2008

RQS/0871.7/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0871.7/2008

RQS/0872.8/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0872.8/2008

MOC/0116.4/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Moção MOC/0116.4/2008

MOC/0117.5/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Moção MOC/0117.5/2008

MOC/0118.6/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PT

Moção MOC/0118.6/2008

MOC/0119.7/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PT

Moção MOC/0119.7/2008

MOC/0120.0/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PT

Moção MOC/0120.0/2008

PIC/0114.6/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Liderança do PP

Pedido de Informação PIC/0114.6/2008

PIC/0115.7/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Pedido de Informação PIC/0115.7/2008

PIC/0116.8/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Reno Caramori e outro(s)

Pedido de Informação PIC/0116.8/2008

PIC/0117.9/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Pedido de Informação PIC/0117.9/2008

PIC/0118.0/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Pedido de Informação PIC/0118.0/2008