Sessões Plenárias

4ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 09/04/2008 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PL./0152.5/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0152.5/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0332.7/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0332.7/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0407.9/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0407.9/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0501.6/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0501.6/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0512.9/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0512.9/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0547.9/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0547.9/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0559.2/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0559.2/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0592.3/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0592.3/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0619.8/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0619.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0632.5/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0632.5/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PLC/0002.9/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0002.9/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.