Sessões Plenárias

46ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 13/11/2007 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0032.4/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0032.4/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0045.3/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0045.3/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0051.1/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Sérgio Grando

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0051.1/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0076.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0076.0/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0169.3/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Clésio Salvaro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0169.3/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0170.7/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Professor Grando

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0170.7/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0212.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0212.0/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0245.9/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Professor Grando

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0245.9/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0247.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Clésio Salvaro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0247.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0251.7/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0251.7/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0333.8/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0333.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0392.8/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0392.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0437.4/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0437.4/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0459.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera e outro(s)

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0459.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0498.6/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0498.6/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto