Sessões Plenárias

39ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 24/10/2007 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0182.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0182.0/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0184.2/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0184.2/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0194.4/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0194.4/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0197.7/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0197.7/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0271.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0271.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0321.4/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0321.4/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0335.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0335.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0373.5/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0373.5/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0476.0/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0476.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0034.6/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0034.6/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.